para usuários que visitam este site de acordo com o Artigo 13 do Regulamento (UE) 2016/679.
POR QUE ESTAS INFORMAÇÕES SÃO FORNECIDAS
A seguinte nota, relacionada ao uso de cookies e ao tratamento de dados pessoais neste site, é fornecida ao usuário/visitante em conformidade com a decisão da Autoridade de Proteção de Dados e de acordo com o Art. 13 do Regulamento da UE 2016/679 sobre a proteção de dados pessoais.
De acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (em seguida”Regulamento”), esta página descreve os métodos de tratamento de dados pessoais de usuários/visitantes, também seguindo a decisão da Autoridade de Proteção de Dados “Diretrizes sobre cookies e outras ferramentas de rastreamento” nº 231 de 10 de junho de 2021, e em total conformidade com o Art. 13 do Regulamento da UE 2016/679 sobre a proteção de dados pessoais, referente a usuários que visitam os seguintes sites acessíveis eletronicamente nos seguintes endereços:
https:// https://rfportugal.eu/
Esta informação não se refere a outros sites, páginas ou serviços online que possam ser acessados por meio de hiperlinks que podem ser publicados nos sites, mas que se referem a recursos fora desses domínios.
Após a consulta dos sites listados acima, podem ser tratados dados relacionados a pessoas físicas identificadas ou identificáveis.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
RF Portugal
Rua do Castanhal, 682 Z.I. da Maia Sector II – 4475-122 MAIA (Porto)
Sob a lei de proteção de dados pessoais, como Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, é obrigado a fornecer-lhe informações sobre o uso dos seus dados pessoais.
TIPOS DE DADOS PROCESSADOS E FINALIDADE DO TRATAMENTO
Dados comunicados pelos usuários
O envio opcional, voluntária e explícita do usuário para os endereços de contato do Responsável, ou o envio de mensagens privadas para as páginas e perfis institucionais de mídias sociais (quando esta opção está disponível), e o preenchimento e envio dos formulários disponibilizados nos sites do Responsável envolvem a aquisição das informações de contato do remetente – que são necessárias para fornecer uma resposta – bem como de todos os dados pessoais comunicados dessa forma.
Informações específicas serão publicadas nas páginas dos sites do Responsável , elaborada para a concessão de certos serviços.
Funções técnicas de navegação e ações específicas de cookies
Dados de navegação
Os sistemas informáticos e procedimentos de software utilizados para operar este site adquirem, durante seu funcionamento normal, alguns dados pessoais cuja transmissão é implícita no uso de protocolos de comunicação da Internet.
Nesta categoria de dados inclui, de forma explicativa mas não exaustiva, os endereços IP ou os nomes de domínio dos computadores e terminais usados pelos usuários, os endereços em notação URI/URL (Identificador/Localizador Uniforme de Recursos) dos recursos solicitados, a hora da solicitação, o método utilizado para enviar a solicitação ao servidor, o tamanho do arquivo obtido em resposta, o código numérico indicando o estado da resposta dada pelo servidor (sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relacionados ao sistema operacional e ao ambiente de TI do usuário.
Esses dados, necessários para o uso de serviços web, também são processados com o objetivo de:
– obter informações estatísticas sobre o uso dos serviços (páginas mais visitadas, número de visitantes por horário ou dia, áreas geográficas de origem, etc.);
– verificar o funcionamento correto dos serviços oferecidos.
Os dados de navegação não persistem por mais de sete dias e são imediatamente excluídos após sua agregação (exceto no caso de necessidade de investigação de crimes pelas autoridades judiciais).
**Dados comunicados pelo usuário**
O envio opcional, explícito e voluntário de mensagens para os endereços de contato do Responsável pelo tratamento, bem como o preenchimento e envio dos formulários no site, implicam na aquisição dos dados de contato do remetente, necessários para responder, bem como todos os dados pessoais incluídos nas comunicações.
Informações específicas serão publicadas nas páginas dos sites do Responsável pelo tratamento preparadas para a prestação de determinados serviços.
**Cookies e outros sistemas de rastreamento**
No site são usados cookies para a definição de perfis por terceiros como especificado mais detalhadamente na seção dedicada.
São utilizados cookies de sessão (não persistentes) estritamente limitados ao necessário para a navegação segura e eficiente dos sites.
A armazenagem de cookies de sessão em terminais ou navegadores está sob o controle do usuário, enquanto nos servidores, no final das sessões HTTP, informações relacionadas aos cookies permanecem registradas nos registros de serviço, com tempos de retenção estritamente necessários para o correto funcionamento.
Funcionamento do banner
O banner de gestão da privacidade ativado neste site não permite a ativação de cookies de perfilamento antes do usuário dar seu consentimento. Se o usuário clicar no botão “Eu concordo”, todos os cookies de perfilamento serão ativados.
Se, por outro lado, o usuário decidir clicar no botão “Personalizar”, ele personalizará suas escolhas e decidirá quais cookies de perfilamento ativar. Se clicar no botão “Recusar” ou no X no canto superior direito do banner, nenhum cookie de perfilamento será ativado.
As escolhas do usuário serão armazenadas por seis meses através de um cookie técnico que será instalado no dispositivo usado pelo usuário para acessar o site. É importante explicar que, se o usuário mudar de dispositivo, portanto, talvez de um computador para um celular, as escolhas não serão encontradas no novo dispositivo, por razões técnicas, e, portanto, devem ser selecionadas novamente no novo dispositivo.
As escolhas do usuário podem ser alteradas a qualquer momento acessando o painel de controle a partir do ícone de controle de privacidade. A nova configuração durará seis meses.
QUAIS COOKIES SÃO USADOS NESTES SITES?
Os Cookies são usados neste site da Web para garantir o uso correto dos conteúdos do site.
Além disso, também são instalados os seguintes cookies:
XXXXXXXXX
Quantos tipos de cookies existem?
Existem duas macro-categorias fundamentais, com características diferentes:
cookies técnicos e cookies de perfilamento
Cookies técnicos são geralmente necessários para o funcionamento correto do site e para permitir a navegação; sem eles, o navegador pode não ser capaz de visualizar as páginas corretamente ou usar alguns serviços. Por exemplo, um cookie técnico é essencial para manter o usuário conectado durante toda a visita a um site da Web, ou para memorizar as configurações de idioma, exibição, etc.
Cookies técnicos podem ser ainda subdivididos em cookies de navegação, que garantem a navegação normal e o uso do site da web (permitindo, por exemplo, realizar uma compra ou autenticar-se para acessar áreas restritas); cookies analíticos, similares aos cookies técnicos apenas quando usados para coletar informações, de forma agregada, sobre o número de usuários e como visitam o site; cookies de funcionalidade, que permitem ao usuário navegar de acordo com uma série de critérios selecionados (por exemplo, o idioma, os produtos selecionados para compra) para melhorar o serviço fornecido.
Cookies de perfilamento são projetados para criar perfis relacionados ao usuário e são geralmente usados para enviar mensagens publicitárias em linha com as preferências expressas pelo usuário enquanto navega na internet.
Cookies podem, novamente, ser classificados como:
-cookies de sessão, que são deletados imediatamente quando o navegador é fechado (por exemplo, Internet Explorer, Safari, Google Chrome, etc.);
-cookies persistentes, que – ao contrário dos cookies de sessão – permanecem dentro do navegador por um período específico de tempo. Eles são usados, por exemplo, para reconhecer o dispositivo que se conecta ao site, facilitando operações de autenticação do usuário;
-cookies de primeira parte, ou seja, cookies gerados e gerenciados diretamente pelo gestor do site web no qual o usuário está navegando;
-cookies de terceiros, que são gerados e gerenciados por entidades distintas do gestor do site web no qual o usuário está navegando (em regra, por força de um contrato entre o proprietário do site e o terceiro).
Informações relacionadas ao tratamento de dados pessoais por meio das plataformas de mídia social usadas pelo Responsável pelo Tratamento.
Quanto ao tratamento de dados pessoais realizado pelos operadores das plataformas de mídia social usadas pelo Responsável pelo Tratamento, refere-se às disposições encontradas em suas respectivas políticas de privacidade. O Responsável pelo Tratamento gere os dados pessoais fornecidos pelos usuários por meio de páginas dedicadas nas plataformas de mídia social, a fim de gerenciar interações com usuários/clientes (como comentários, postagens públicas, etc.), sempre em conformidade com a legislação vigente.
BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
Os dados pessoais mencionados nesta página são tratados pelo Responsável pelo Tratamento na execução dos serviços fornecidos pelo site e, posteriormente, se previsto pelo próprio site, por obrigações contratuais ou legais e defesa em juízo.
Nos casos em que existam seções específicas para inscrições em newsletters ou serviços de marketing, serão geridos por avisos específicos e a base legal será o consentimento.
OPCIONALIDADE DO FORNECIMENTO DE DADOS
Como previsto pela decisão de 10 de junho de 2021, “Diretrizes sobre cookies e outras ferramentas de rastreamento”, o usuário do site é livre para autorizar ou não autorizar cookies de perfilamento de acordo com sua livre escolha e vontade. Em alguns casos, como o cookie do Google reCaptcha, bloquear tais cookies de perfilamento impede o envio de solicitações por meio de formulários de aquisição de dados equipados com essa ferramenta. Se um problema ocorrer com um formulário não funcional devido ao bloqueio de cookies, isso pode ser resolvido reativando os cookies nas configurações de privacidade. Alternativamente, se preferir manter o bloqueio de cookies, a solicitação pode ser enviada por e-mail.
Além das informações relacionadas aos dados de navegação, os usuários podem decidir livremente se fornecem seus dados pessoais por meio de formulários de solicitação disponíveis nos sites ou conforme indicado durante os contatos com a organização para solicitar boletins informativos, material informativo ou outras comunicações.
Sem esses dados, será impossível atender à solicitação.
INTERESSE LEGÍTIMO
O Responsável pelo Tratamento não utiliza o interesse legítimo para o tratamento de dados pessoais, exceto para a proteção de seus próprios direitos, isto é, para estabelecer, exercer ou defender um direito em juízo.
MÉTODOS PARA O TRATAMENTO DE DADOS
Os dados coletados são tratados tanto em forma física quanto utilizando ferramentas informatizadas.
São observadas medidas de segurança adequadas para prevenir a perda de dados, usos ilícitos ou incorretos e acesso não autorizado.
DESTINATÁRIOS DOS DADOS
O tratamento dos dados pessoais é realizado por pessoal autorizado ou processadores de dados devidamente nomeados. A lista atualizada dos processadores de dados ou de quaisquer controladores de dados autônomos pode ser solicitada ao Responsável.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS
Os dados serão transferidos apenas dentro da UE.
Algumas aplicações, como, mas não limitadas a, Google Analytics, ReCaptcha e Facebook Pixel, podem ser transferidas para os EUA para empresas que obtiveram certificação sob o Data Privacy Framework.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS
O tempo de retenção das escolhas do usuário relacionadas aos cookies é de seis meses, conforme exigido pelas medidas.
O tempo de armazenamento de cookies varia de acordo com o tipo de associação. Para cookies de perfilamento de terceiros, asespecificações podem ser consultadas diretamente nos respectivos sites.
Os dados pessoais tratados para fins contratuais ou econômicos, como faturamento, serão processados pelo período obrigatório exigido pelas leis aplicáveis, como os dados administrativos e contábeis por 10 anos.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS NOS TERMOS DO ART. 15 DA UE 2016/679
Os titulares dos dados têm o direito, onde aplicável, de obter do Responsável pelo Tratamento o acesso aos seus dados pessoais e a retificação ou exclusão dos mesmos ou a limitação do tratamento que lhes diz respeito, ou de se oporem ao tratamento (Artigos 15 e seguintes do RGPD). A objeção para fins de marketing é sempre possível e gratuita. Os pedidos devem ser dirigidos ao Responsável pelo Tratamento utilizando os detalhes de contato fornecidos no início desta notificação.
RECLAMAÇÕES
Os titulares dos dados que considerem que o tratamento dos seus dados pessoais realizado através deste site ocorre em violação das disposições do Regulamento têm o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade de Supervisão, conforme previsto no Artigo 77 do Regulamento, ou de tomar as ações legais apropriadas (Artigo 79 do Regulamento).